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SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vitória no TRT

21/01/2019
O julgamento do dissídio coletivo de nossa Campanha Salarial Comgás 2018 ocorreu nessa quinta-feira, dia 17. Em decisão rápida, o órgão pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
(TRT) decidiu por unanimidade que nossa greve do dia 28 de dezembro foi legal.

O TRT também arbitrou pelo índice de reajuste para salários e benefícios e determinou a forma de pagamento dos valores que serão retroativos ao mês de junho de 2018.

Foi uma vitória dos trabalhadores junto com o nosso sindicato, que demonstraram capacidade de resistência e luta.

O julgamento reconheceu que nossa reivindicação era justa. De fato, o índice que reivindicávamos estava baseado no lucro da empresa, na sua solidez econômica, no fato de ela conseguir reajustes de tarifas autorizados pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP), mesmo não havendo processos de revisão tarifária.

Tribunal também reconheceu o direito à retroatividade que a Comgás tentou retirar na última audiência de conciliação, mesmo tendo assinado uma carta de garantia de data-base.

Veja um pouco do que o TRT concedeu aos trabalhadores gasistas da Comgás:
1-Reajuste salarial pelo IPCA (2,86%);
2- Abono de R$ 500,00;
3- Retroatividade para junho/2018;
4- Prazo e forma para a empresa efetuar o pagamento das diferenças retroativas a junho/2018;
5- Decisão sobre as horas de paralisação;
6- Decisão sobre garantia de emprego.

O Sindgasista convoca todos/as os/as trabalhadores a comparecerem nas assembleias, para tomarem conhecimento de todos os desdobramentos do julgamento do TRT nos salários
e empregos.

Convoque os colegas e não falte!



PORQUE FOMOS AO DISSÍDIO COLETIVO NO TRT - Em oito meses de negociação, empresa manteve-se irredutível.

O TRT 2a Região reconheceu a justeza de nossas reivindicações e nos deu vitória nesta campanha salarial.
Mas foram oito meses de resistência dos trabalhadores e união que nos levaram a esse resultado, demonstrando mais uma vez que sem luta, sem coragem e sem união não há conquistas.
Trabalhadores foram à greve A intransigência da empresa nos levou a fazermos uma
greve no dia 28 de dezembro, ao que a Comgás respondeu com mais intransigência, bloqueando na justiça com o pedido de interdito proibitório, a possibilidade de uma
nova greve.
 
Transparência e participação
Desde o começo da campanha, para cada novo passo, o sindicato realizou assembleias e reuniões nos locais de trabalho para a definição dos caminhos a serem adotados.
A democracia e a transparência que nosso sindicato sempre teve, revelou-se como  instrumento de união e mobilização dos trabalhadores.
 
Comgás rejeitou conciliações
Foram duas tentativas de conciliação no TRT. A última ocorreu no dia 10 e foi mais uma iniciativa frustrada pela postura intransigente da empresa que, inicialmente, procurou desviar-se do assunto, introduzindo uma discussão sobre a legalidade da nossa greve do dia 28. Como esse assunto não estava na pauta, o juiz retomou o objeto da reunião, solicitando que fossem
apresentadas as propostas.
O sindicato manteve a reivindicação de: 1,8% de reajuste com a prorrogação do ACT com validade até 2020; ou 2,86% (IPCA) de reposição inflacionária, mais 1% de aumento real sem a prorrogação do ACT.
A Comgás alegou que, em hipótese alguma, aceitaria a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho. E para surpresa geral, retrogradou sua oferta, apresentando o índice de 1,7% a ser pago a partir de fevereiro de 2019.
O sindicato se manifestou com indignação, pois a empresa se desdisse, contrariando proposta que ela própria já havia feito e a própria carta de garantia da data-base em 1o de junho, a qual tem o efeito legal de garantir que as condições negociadas e aceitas retroajam ao mês da data-base. A direção do sindicato considerou a proposta desrespeitosa e indigna do esforço que os trabalhadores fazem para manter e garantir os serviços relativos à distribuição do gás natural
canalizado.
Na verdade, essa oferta inicial era o chamado “bode colocado na sala”, e após a reação contrária e veemente do Sindgasista, a Comgás retomou o índice de 1,8% mais R$ 500,00 de abono. Essa proposta, igualmente insatisfatória, já havia sido rejeitada pelo Sindgasista
em mesa de negociação e foi rejeitada novamente.
 
Esgotaram-se possibilidades de conciliação
Para demonstrar disposição de negociar, mais uma vez o Sindgasista alterou a nossa proposta, declarando que abriria mão do aumento real, mantendo a reivindicação de reajuste pelo IPCA de 2,86% + R$ 500,00 de abono, índice embasado na lucratividade que a companhia vem
experimentando, no fato de que mesmo sem revisão tarifária a ARSESP tem concedido reajuste das tarifas e na sólida situação financeira da empresa. Entretanto, a Comgás foi irredutível e não aceitou a contraproposta do Sindgasista.
Dessa forma, a empresa tornou infrutífera a iniciativa do TRT de conciliar os interesses das partes e o processo seguiu para julgamento desse dia 17 de janeiro.
 
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