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SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Mediador constrói proposta viável que preserva nossos direitos. Resta a Comgás aprovar!

04/12/2018
Foram oito reuniões de negociação, a Comgás mostrou-se intransigente ao não concordar com a prorrogação do Acordo Coletivo por mais um ano e, mais uma vez, também foi inflexível a também não
aprovar a proposta construída pelo Sindgasista como alternativa à negativa de prorrogação do ACT, que reivindica reajuste de 2,86% (IPCA DO PERÍODO), mais 1% a título de aumento real.

Diante disso, os trabalhadores foram unânimes em aprovar em assembleias a busca de uma intermediação do Judiciário, a fim de finalizar essa contenda. O Sindgasista entrou, então, com pedido de
realização de uma reunião pré-processual, que ocorreu no dia 21 de novembro, na Justiça do Trabalho.

Na ocasião, foram ouvidas as partes. O Sindgasista sustentou sua argumentação quanto a justeza de se prorrogar o ACT, como de fato já ocorreu em outros anos. Enquanto a Comgás “reconheceu a prática de se renovar antecipadamente as cláusulas sociais em ocasiões passadas”, conforme descreve o Termo de Reunião Pré-processual nº 003/18. Mas alegou que não concorda com essa renovação porque no seu entender várias cláusulas do ACT precisam ser discutidas e atualizadas.

Durante a mesa redonda na Justiça do Trabalho, a posição do desembargador foi bastante conciliatória o que foi ao encontro do que o Sindgasista pretende, ou seja, que o impasse seja resolvido pela via conciliatória, sem a necessidade de instalação de processo de dissídio.

Dentro dessa linha, o desembargador construiu uma proposta conciliatória que consiste em: - reajuste de 1,80% retroativo a 1º de junho (essa foi a oferta da Comgás na mesa); rediscussão das cláusulas
econômicas em 1o de junho de 2019; renovação de todas as cláusulas sociais até 31 de maio de 2020; as partes devem apresentar e justificar as cláusulas que desejam rediscutir; continuidade das negociações
com mediação da Justiça do Trabalho que devem ser “fechadas” até 31de maio de 2020. O Sindgasista aceitou a proposta, com o objetivo de preservar o ACT. Porém, a Comgás não respondeu imediatamente. Por isso, ficou agendada uma próxima reunião para o dia 04 de dezembro, terça-feira, às 16 horas.

Vale lembrar que neste ano em que a inflação é relativamente baixa, o Sindgasista entende que a discussão econômica tornou-se secundária, sendo muito importante resistir e centrar a luta na defesa do ACT e dos direitos nele contidos, principalmente porque a reforma trabalhista desfigurou totalmente as garantias para os trabalhadores que haviam na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A torcida é para que a Comgás também aceite essa proposta conciliatória que proporcionaria um fechamento de ano com mais tranquilidade para os trabalhadores, sabendo que seus direitos estão preservados.
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