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SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CAMPANHA SALARIAL NA COMGÁS NÃO AVANÇA.

24/07/2015
Na 5ª rodada de negociação ocorrida em 22/julho, empresa e sindicato tinham o compromisso de trazerem propostas e/ou contrapropostas sobre alguns temas que estão fazendo parte dessa campanha salarial. Entretanto, diferentemente da empresa, apenas a direção sindical apresentou sua proposta com relação à discussão sobre a "cláusula 28 - Política de Emprego" do atual Acordo Coletivo de Trabalho.
A proposta da empresa para alteração na cláusula de política de emprego foi a de excluir as classes P5 a P8 do turn over, elevando-se para mais 329 o universo de trabalhadores sem a proteção da referida cláusula. A direção sindical recusou prontamente tal proposta, mas, não se furtou a discutir o assunto e nesta última rodada de negociação expôs, primeiramente, que para se negociar qualquer mudança na cláusula é necessário respeitar os conceitos básicos ali contidos, que são o "turn over" e o "quadro mínimo". Também, argumentou sobre a importância em se construir a cláusula conjuntamente na mesa de negociação e, em havendo mudanças, será necessário estabelecer um período de transição com garantias mínimas.
Proposta econômica
Com a palavra a empresa que, diante de nossa contraproposta para os reajustes salariais e dos benefícios, deveria ter colocado nova proposta à mesa, pois, é assim que, normalmente, se procede em uma negociação salarial, mas, não foi o que aconteceu.
Em vez disso, a empresa retoma a discussão sobre organização sindical, tema que os negociadores do Sindgasista já haviam dado como encerrado na primeira rodada de negociação argumentando que tal assunto não se discute em campanha salarial ou acordo coletivo de trabalho, numa clara interferência na forma de organização dos trabalhadores gasistas por parte da empresa.
A empresa pretende discutir a Cláusula 34 do ACT e vem se utilizando dela para tentar inserir a discussão da organização sindical dos gasistas na mesa de negociação, a qual já refutamos e, em suas mensagens corporativas, confundir os trabalhadores colocando-os contra o sindicato. Vejamos: a referida cláusula diz, basicamente, que os dirigentes sindicais podem ser liberados de suas atividades laborais para participação em atividades sindicais, no máximo, 50 horas por ano, sendo esse número de horas pessoal e não cumulativo. Considerando o dia de 8 (oito) horas, significa que cada dirigente sindical pode se ausentar 6 (seis) dias e 2 (duas) horas/ano e essa liberação deve ser solicitada pelo sindicato à empresa com, no mínimo, 10 dias de antecedência.  
A direção sindical respeita o acordo e administra essas horas com responsabilidade, como deve ser a conduta de qualquer entidade sindical séria e com compromissos com os trabalhadores. Os dirigentes sindicais utilizam-se dessas horas para aprimoramento de seu trabalho sindical, ou seja,  participação em seminários sobre temas como política do setor de energia, saúde e segurança no trabalho, proteção ao emprego, políticas para mulheres e jovens, ou ainda, em atividades de planejamento das Campanhas Salariais e planejamento da entidade realizadas em conjunto com o Sinergia CUT.
No nosso entendimento, trata-se de uma cláusula que avança nos direitos de representação dos trabalhadores, democratiza as relações de trabalho, está em conformidade com a Convenção 135 da OIT que, entre outras coisas, estipula a necessidade de "proteção eficiente aos representantes dos trabalhadores, fornecendo meios para o desenvolvimento das suas funções de representação..."  e contribui para equilibrar as forças entre capital e trabalho.
Vale ressaltar que o Sindgasista, na maior parte das vezes, não se utiliza da totalidade dessas horas, pois, alguns dirigentes sindicais nem sempre conseguem se liberar de suas atividades na empresa, mesmo tendo direito a essa liberação.
A próxima rodada de negociação está agendada para dia 05/agosto/2015 às 14h.
#tamojuntoproquederevier
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